Sempre atenta aos interesses da população parnamirinense, a Vereadora Elienai Cartaxo tem ampla atuação parlamentar e, como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, vem defendendo projetos em prol deste segmento. É membro também da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente e das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência.
VEJA ABAIXO ALGUNS PROJETOS DE LEI DA VEREADORA ELIENAI CARTAXO:
PROJETO DE LEI Nº 057/2009
Autoriza o Executivo a eregir o Monumento à Biblia em local que especifica.
PROJETO DE LEI Nº058/2009
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Parnamirim, o Congresso da UMADEP - União da Mocidade da Assembléia de Deus de Parnamirim. Sancionado - Lei Nº 1.439/2009.
PROJETO DE LEI Nº 093/2009
Institui o PISPED - Programa de Inclusão Sócioeconômica de Pessoas com Deficiência.
PROJETO DE LEI Nº 03/2010
Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Município de Parnamirim".
PROJETO DE LEI Nº 034/2010
Institui o Programa de Inclusão Profissional - PIP, para mulheres em situação de violência no município de Parnamirim. Sancionado - Lei Nº 1.516/2010.
PROJETO DE LEI Nº 082/2010
Autoriza o município de Parnamirim a dispor sobre fixação de foto e biografia de homenageados em locais públicos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 01/2011
Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito no município de Parnamirim.
PROJETO DE LEI Nº 011/2011
Autoriza o poder executivo a instituir a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao "Bullying" no município de Parnamirim.
PROJETO DE LEI Nº 041/2011
Institui a Semana Municipal de Prevenção às Drogas em Parnamirim. Sancionado - Lei Nº 1.554/2011.
PROJETO DE LEI Nº 042/2011
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Sancionado - Lei Nº 1.556/2011.
INDICATIVOS 2011
GERAL
Indicação N° 376/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Educação a implantação de cursinhos pré-vestibular gratuito para jovens pré-vestibulandos oriundos de escolas públicas, cujas famílias estejam inseridas no Cadastro Ùnico.
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Educação a implantação de cursinhos pré-vestibular gratuito para jovens pré-vestibulandos oriundos de escolas públicas, cujas famílias estejam inseridas no Cadastro Ùnico.
Indicação Nº 179/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a ampliação e reestruturação da Biblioteca Pública, num espaço físico próprio, bem localizado e identificado.
Indicação N° 255/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal Assistência Social, a implantação de Casa Abrigo para prestar atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Parnamirim.
Indicação Nº 193/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação de telecentros comunitários em bairros de Parnamirim.
Indicação Nº 103/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, no município de Parnamirim.
Indicação N°255/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação de Casa Abrigo para prestar atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Parnamirim.
Indicação N°271/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Saúde à aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pessoas com deficiências: motora, visual, auditiva, mental e múltipla que necessita de tratamento médico, na área da habilitação e reabilitação.
CAJUPIRANGA
Indicação Nº 293/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Maurício Marques, e extensivo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a pavimentação pelo método Bripar das Ruas vinte (20), vinte e três (23), vinte e quatro(24) e vinte e cinco(25), localizadas no Bairro de Cajupiranga, nesta cidade.
Indicação N° 157/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo a excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha reivindicação para que seja construído e implantado um Posto Policial, no Bairro de Cajupiranga, nesta cidade.
EMAÚS
Indicação N°292/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, placas de identificação das Ruas: Rua Rio Claro, Rio Pataxós, Rio Doce e Rio Solimões, localizadas no Residencial Trairi, Bairro de Emaús, nesta cidade.
Indicação N°300/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, placas de identificação das Ruas: Rio Grajaú, Rio Jaguarí e Rua Rio Jaguaribe, localizadas no Residencial Trairi, Bairro de Emaús, nesta cidade
VALE DO SOL
Indicação N° 116/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Obras Públicas, a instalação de uma área de lazer no Bairro Vale do Sol.
BOA ESPERANÇA
Indicação N° 102/ 2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Educação, a implantação de um Centro Infantil nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Brasil, no Bairro de Boa Esperança no município de Parnamirim.
NOVA PARNAMIRIM
Indicação Nº 163/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a recuperação da faixa de pedestre defronte ao Colégio Renascer (antigo Colégio PHD), localizado na Avenida Ayrton Senna, Bairro de Nova Parnamirim, nesta cidade.
COHABINAL
Indicação Nº 154/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Maurício Marques, o nome do Sr. Edson da Silva Novais para dar nome a Praça Pública que esta sendo edificada no bairro da Cohabinal, em frente ao Supermercado Dia a Dia.
NOVA ESPERANÇA
Indicação Nº 158/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, serviços de arborização e jardinagem dos canteiros do Residencial Parque Verde, Bairro de Nova Esperança, nesta cidade.
SANTOS REIS
Indicação Nº 227/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR a urbanização e modernização da feira livre de Santos Reis com alas específicas destinadas ao artesanato, produtos gastronômicos e Mangaios.
PIRANGI DO NORTE
Indicação N°132/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, reparos na cobertura da parada de ônibus, localizada na Avenida Márcio Marinho, de frente a praça, no Bairro de Pirangi do Norte.
PASSAGEM DE AREIA
Indicação N° 166/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e Secretaria Municipal de Obras Públicas a construção de Redutor de Velocidade (Lombada) na Rua Luisa Maria da Conceição, defronte a Escola Municipal Nestor Lima, localizada no Bairro de Passagem de Areia, nesta cidade.
BELA PARNAMIRIM
Indicação N° 273/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Maurício Marques e extensivo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a pavimentação da Rua Celso Freire de Paiva, localizada no bairro de Bela Parnamirim, nesta cidade.
Indicação N°291/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Maurício Marques, e extensivo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a pavimentação pelo método Bripar das Ruas Rosa de Saron e Lírio do Vale, localizadas no Bairro de Bela Parnamirim, nesta cidade.
Indicação N°298/2011
Elienai Dantas Cartaxo, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, solicitar à Presidência da Mesa Diretora, que seja INDICADO ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Maurício Marques e extensivo à Secretaria Municipal de Obras Públicas, a instalação de uma Praça com implantação da Academia da Melhor Idade – AMI, no Bairro de Bela Parnamirim, nesta cidade.
